Para avaliar o cenário, o Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC conversou com o advogado especialista em infraestrutura e notável do canal, Augusto Dal Pozzo. Segundo ele, o estudo representa um passo importante, mas ainda distante da execução das obras.
“O diagnóstico traz um mapa de um planejamento necessário. Mas isso só representa o planejamento. Agora, precisamos transformar esse grande mapa em projetos viáveis e concretos, que efetivamente tragam qualidade de vida para a população.”
Dal Pozzo ressalta que o montante de corresponde ao valor de R$ 430 bilhões estimado dos investimentos necessários, cuja obtenção dependerá da estruturação de projetos consistentes e capazes de atrair financiamento público e privado.
“O dinheiro ainda não está disponível para ser alcançado. Essa financiabilidade vai depender, na verdade, de projetos que são bem estruturados, de projetos que alguma de alguma forma consigam inclusive integrar esses modais de transporte”, afirmou.
Integração entre modais é principal gargalo
Para o especialista, um dos maiores obstáculos da mobilidade urbana brasileira é a falta de integração entre os diferentes sistemas. Enquanto o transporte por ônibus é responsabilidade dos municípios, metrôs e trens metropolitanos pertencem aos estados, dificultando um planejamento coordenado.
Dal Pozzo defende a criação de uma entidade responsável por articular essa integração. “Talvez seja o caso de pensar em uma autoridade que pudesse exatamente se preocupar com essa integração. O grande problema hoje é a falta de diálogo entre o poder público.”
Segundo ele, essa coordenação também deveria utilizar dados para orientar decisões de investimento. “Tomamos muitas decisões no Brasil sem dados. Quanto mais conseguirmos reunir informações e plataformas digitais, mais as decisões serão técnicas e menos sujeitas a erros.”
Priorização é inevitável
Embora o levantamento contemple centenas de projetos, Dal Pozzo afirma que será necessário estabelecer prioridades, já que não há capacidade financeira para executar todas as obras simultaneamente.
Ele explica que o metrô concentra os maiores investimentos previstos devido ao alto custo e à complexidade das obras, mas ressalta que alternativas como VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) e corredores de ônibus de alta capacidade (BRTs) também podem ampliar a oferta de transporte nas grandes cidades.
Projetos mal estruturados afastam investidores
Na avaliação do especialista, o principal gargalo da infraestrutura brasileira está na elaboração dos projetos, e não necessariamente na disponibilidade de capital. A dificuladade começa exatamente na estruturação do projeto, de acordo com Dal Pozzo. Existem priorizações, como por exemplo as prioridades de lugar para as obras do metrô. “Quais são as regiões que precisam ser interconectadas? Depois de tomada essa decisão administrativa, que é uma decisão de estado, que precisa ser tomada, você começa a estudar como fazer”.
Segundo ele, o mercado privado demonstra interesse no setor. Atualmente, cerca de 84% dos investimentos em mobilidade urbana já são provenientes de capital privado, principalmente por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Para ampliar essa participação, afirma, é fundamental oferecer segurança jurídica e projetos maduros.
“Você precisa realmente ter uma maturidade para lançar o projeto e emitir um sinal positivo pro mercado para dizer: “Olha, este projeto já está maduro”, sabendo que, obviamente, por serem contratos longos, essas alterações elas vão acontecer. Mas ele precisa ter uma premissa já estabelecida que possa de alguma forma dialogar com o mercado”.
Mobilidade exige planejamento de Estado
Dal Pozzo também defendeu que projetos de infraestrutura sejam tratados como políticas de Estado, e não de governo, para evitar interrupções causadas por mudanças políticas. Segundo o advogado, a mobilidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social.
“Mobilidade e outras infraestruturas são fundamentais para o desenvolvimento econômico social. Por isso, os projetos de longo prazo, não podem sofrer as intempéries políticas”, explica Dal Pozzo.
Segundo ele, além de reduzir o tempo de deslocamento, investimentos em mobilidade geram impactos positivos na saúde pública, na sustentabilidade, na produtividade e na qualidade de vida da população. “Não é uma despesa, é um investimento qualificado”, concluiu.
