Editoria
Manchetes
Acompanhe as últimas matérias publicadas nesta editoria.
Mais notícias
Settdec participa de posse do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae em Feira de Santana
Secretária Márcia Ferreira representou o prefeito José Ronaldo em solenidade que reuniu instituições ligadas ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico
Conselho Municipal de Turismo de Feira de Santana toma posse e planeja ações para 2027 e 2028
Colegiado reúne representantes do poder público e de instituições do setor para discutir o Plano Municipal de Turismo e projetos como o Parque Náutico
Duplicação da Avenida Artêmia Pires avança com planejamento integrado e frentes de trabalho em execução
Intervenção contempla sete quilômetros da via, com melhorias na mobilidade, drenagem, iluminação pública, saneamento e requalificação urbana em Feira de Santana.
Prazo para credenciamento de imprensa na Micareta de Feira 2026 é prorrogado até 30 de outubro
Cadastro é destinado a profissionais e veículos de comunicação interessados na cobertura jornalística e audiovisual da festa Por Karla Ferreira | Portal Bahia Bahia
Rita de Cássia Rocha participa de painel internacional sobre inteligência artificial e será homenageada em Angola
Executiva brasileira integra encontro sobre estratégia e liderança com IA no dia 15 de outubro, apresenta sua visão sobre tecnologia centrada nas pessoas e será reconhecida por sua atuação empresarial em cerimônia internacional no dia 17.
Os Bambas do Nordeste levam o forró de Feira de Santana à final do Festival de Música Educadora FM
Composição “Paixão de Sanfoneiro”, de Carlos Pitta e Alessandra Gramacho, está entre as 50 finalistas de 627 obras inscritas e participa da votação popular
Consulado de Portugal realiza atendimento em Feira de Santana no dia 25 de novembro
Ação será realizada no Hotel NH Feira de Santana e oferecerá serviços de cidadania, passaporte e registro civil mediante agendamento prévio Por Karla Ferreira – Portal Bahia Bahia
SMT suspende “Direita Livre” em cruzamento de Feira de Santana durante montagem dos camarotes da Micareta 2026
Medida temporária no encontro das avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra exige que motoristas respeitem a sinalização do semáforo
Áudio: CAS: projeto traz regras para uso da inteligência artificial na saúde pública
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) um projeto de lei que prevê a utilização da inteligência artificial (IA) na saúde pública, com regras de transparência, responsabilidade e supervisão humana. O projeto (PL 931/2026) já conta com relatório favorável nesse colegi
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a implementação da avaliação biopsicossocial unificada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para facilitar o acesso a políticas de inclusão. També
Destaques da semana (14 a 18 de setembro)
Áudio: Especialistas pedem mais políticas inclusivas para pessoas com deficiência
A importância da participação plena das pessoas com deficiência nas atividades sociais precisa ser ressaltada todos os dias, segundo especialistas que participaram da sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência. A senadora Damares Al
Áudio: Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro
Quem pretende usar o e-Título (o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral) para se identificar no dia da votação deve fazer o primeiro acesso ao aplicativo até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. No dia da eleição, o download e o primeiro acesso serão interrompidos para evitar sobrecarga no sist
Vídeo: Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
Durante o período eleitoral, a legislação impõe limites para prisão de candidatos e eleitores. O objetivo é impedir que essa medida seja usada de forma arbitrária para interferir na votação. Conheça as regras sobre o tema nesta reportagem especial.
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto no âmbito doméstico como fora dele. É o que aponta levantamento do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência que será apresentado nesta q
MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas
O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para apoio aos povos indígenas e compra de alimentos da agricultura familiar. Os recursos estão previstos em medida provisória publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). Do total previsto na MP 1.392/2026, cerc
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Miranda dos Santos. A denominação homenageia o ex-prefeito de Porto Murtinho, que morreu em 2022, aos 69 anos. A denominação foi estabelecida pela Lei 15.507
Vídeo: Senado Verifica desmente informações falsas sobre as eleições
Fato ou fake? O Senado Verifica desmente informações falsas sobre as eleições que circulam nas redes sociais. Um dos boatos mais recorrentes é sobre o voto nulo ou em branco.
Áudio: Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a competitividade internacional das resseguradoras nacionais, com redução de alíquotas de impostos e mais flexibilidade fiscal para essas empre
Áudio: Cláusula de barreira e menos partidos explicam queda no número de candidatos
Este ano, o número total de candidatos nas eleições caiu pela primeira vez em duas décadas. A queda pode ser explicada por vários fatores, entre eles as mudanças nas regras eleitorais que foram debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional, como a criação das federações. Também ocorreu uma redução n
Vídeo: CCT debate o programa nacional de drones - 8/9/26
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), destinado a financiar ações para fortalecer a atuação da instituição e melhorar o atendimento à sociedade. Os recursos poderão ser usados, entre outras fi
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados a esses grupos. A movimentação realizada até hoje deverá constar da prestação
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A cerimônia marcou as comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil e contou com a participação dos presidentes
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 3
Áudio: Especialistas defendem fortalecimento da indústria de drones no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado debateu nesta terça-feira (8) a criação de um programa nacional de drones, com foco no desenvolvimento tecnológico, fortalecimento da indústria brasileira, regulamentação e segurança das operações. A audiência foi requerida pelo senador Astronauta M
Áudio: Vai à CAE texto que define inflação como teto para reajuste da conta de luz
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica, salvo exceções devidamente justificadas (PL 170/2026). O texto cria um regime especial para frear aumentos tarifários em estados da Região
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e para acordos entre o Fisco e os contribuintes. O texto ainda limita multas a 75% do imposto devido, como regra, e amplia as possibilidades de solução conse
Plenário deve votar autorizações de empréstimos para São Paulo nesta quinta
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para as 10h. A pauta da sessão ainda não foi divulgada oficialmente, mas Davi anunciou na se
Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a decisão foi tomada após acordo entre os senadores. O PL 6.461/2019 reorganiza as regras da aprendizagem profiss
Áudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pelo Senado Federal (PL 5.927/2023). Já existem normas do Ministério da Saúde que possibilitam a padronização do a
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. A proposta moderniza o Código Tributário Na
Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Fruto de amplo acordo entre governo e Congresso, o PLP 114/2026
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada. — Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre rel
Vídeo: Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo
Após acordo entre governo e Legislativo, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) projetos da área fiscal, como compensações para desonerações, isenção para a Copa Feminina de 2027 e minerais críticos.
Lives entram nas regras de campanha das Eleições 2026
As transmissões ao vivo pela internet, as populares lives, também estão sujeitas às regras da campanha das Eleições 2026. A partir de domingo (16), quando começa oficialmente a propaganda eleitoral, candidatos poderão usar esse formato para promover as candidaturas e conquistar a preferência do elei
Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Segundo o PLP 114/2026, a perda de arrecadação
Rita de Cássia Rocha é selecionada para o Global Excellence Awards 2026 em Bruxelas
Executiva e diplomata civil está entre as vencedoras do reconhecimento internacional que será realizado em novembro, na Bélgica.
Sessão solene na Câmara celebra o Dia do Pastor e da Pastora e destaca a contribuição das lideranças religiosas à sociedade
Solenidade proposta pelo vereador Pedro Américo reuniu autoridades civis, religiosas e representantes da comunidade para reconhecer a contribuição de pastores e pastoras ao fortalecimento das famílias, da fé e das ações sociais em Feira de Santana.
Rita de Cássia Rocha amplia atuação internacional com integração à CCIGPMA em Angola
Executiva passa a integrar Câmara angolana em movimento que reforça conexões estratégicas entre Brasil e Angola.
Humberto Costa anuncia reunião pela retomada da obra da Transnordestina
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou em discurso na sessão do Plenário que se reuniria ainda nesta segunda-feira (13) com o superintendente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, e integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), para destravar as obras da Ferrovia Transnordestina em Pernamb
Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnologia pela Vida da Mulher, iniciativa promovida pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para ajudar no combate à violência contra a mulher. O programa o
Paim diz ter esperança de que Senado aprove fim da escala 6x1 até agosto
Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada escala 6x1 — a PEC 221/2019 — seja votada e aprovada até agosto. Aprovada em maio pela Câmara, a proposta, que também r
Áudio: Subcomissão Yanomami aponta avanços em saúde indígena e combate ao garimpo
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami promoveu audiência pública no Senado nesta segunda-feira (13) para averiguar a efetividade das ações do governo federal dentro do território. Foram avaliados os principais avanços e desafios no enfrentamento à emergência de saúde dos indígenas e
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às m
Damares condena ataques que recebeu de seu próprio campo político
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), defendeu-se de ataques que sofreu de apoiadores da direita, segundo ela por uma interpretação equivocada de declarações que deu à imprensa sobre sua atividade política recente. — Eu queria chamar a at
Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Senado preste informações sobre o mandado de segurança apresentado pelo partido dele para solicitar a insta
Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil. Isso não é verdade. O sistema eletrônico de votação do Senado Federal é diferente do sistema utilizado pela Justiça Eleitoral. Entenda como funciona o sistema. O Senado Fed
Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. A avaliação foi apresentada nesta segunda-feira (13) durante audiênci
Vídeo: Valorização de conselho tutelar é crucial para proteção de crianças, aponta debate
Valorização dos conselhos tutelares é fundamental para garantir a proteção da infância, especialmente no ambiente digital. Foi o que apontaram os convidados de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta segunda (13).
Vídeo: Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas – 2/7/26
Senado garante R$ 266,5 milhões para ações contra desastres naturais em MG
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira. A região foi atingida no início deste ano por enchentes e deslizamentos de terra, qu
Áudio: Fundo Penitenciário poderá financiar capacitação de servidores
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) também poderão ser usados em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional. Isso é o que prevê uma lei complementar sancionada pelo presidente Lula na quart
CCS debate segurança de jornalistas e analisa projetos sobre comunicação
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional deve realizar duas reuniões na segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30, promove uma audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições. À tarde, a partir das 14h, o conselho se r
Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22, que regulamenta o ensino domiciliar sem frequência escolar, o chamado homeschooling. O projeto do deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi aprovado na Câmara e tramita atua
Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). De autoria dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) — que presidiu o evento —, Humberto Costa (PT-PE) e do deputado federal Alberto Fraga (PL-
Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos CDH) que tratou do vício e outros impactos negativos das casas de apostas (bets). — Estavam lá membros da sociedade civil, es
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de 2020, e 15.035, de 2024, ainda não foi implementado no país. Ela lembrou o caso do pastor p
Vídeo: Aprovado crédito de R$ 266,5 mi para ações contra desastres naturais em MG
O Senado aprovou na quinta-feira (2) medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira. A MP 1.339/2026 vai à promulgação.
Áudio: Projeto restringe publicidade das bets para proteger saúde mental
Está em análise no Senado um projeto de lei que restringe a publicidade das bets — como são conhecidos os jogos de azar on-line. O projeto (PL 2.470/2026) é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental. Ouça o áudio para saber mais.
Áudio: Apoio a mães e pais em idade escolar passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei com uma série de medidas para combater a evasão escolar decorrente da maternidade, paternidade e parentalidade precoces (PL 3.748/2023). Entre elas está a obrigação das escolas oferecerem condições adequadas ao aleitamento materno. A relato
Debatedores criticam aumento de exigências a instituições para idosos
Debatedores alertaram nesta quinta-feira (25) para possíveis impactos negativos de projeto aumenta as exigências para o funcionamento de instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPIs). Para eles, a proposta amplia as responsabilidades das entidades e com isso pode comprometer o atendi
Vídeo: CDH discutiu fiscalização, financiamento e cuidados em instituições para idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (25) o PL 411/2024, que estabelece novas regras para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Entre os temas discutidos estão a instalação de câmeras de monitoramento, a aquisição de medicamentos pelas instituições e a
Vídeo: Tratamento da hemofilia melhorou, mas ainda é desigual, segundo debate na CAS
O programa brasileiro de assistência a hemofílicos é considerado modelo por especialistas, mas persiste a desigualdade no acesso às terapias. Os avanços e as dificuldades no tratamento das pessoas com essa condição foram debatidos em audiência na Comissão de Assuntos Sociais nesta quinta-feira (25).
Áudio: Projeto cria Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias, a ser celebrado anualmente no dia 25 de setembro (PL 3.253/2026). A ataxia é um sintoma neurológico caracterizado pela perda de equilíbrio e da coordenação motora
Vídeo: Senado por Dentro: Ludopatia e jogos de azar
O vício em apostas e jogos de azar tem nome e é reconhecido, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como condição médica: ludopatia. Dados de um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), divulgados em abril deste ano, mostraram que os gastos de brasileiros com aposta
Áudio: Agora é lei: dor crônica terá atendimento integral garantido pelo SUS
Uma nova lei garante atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. Sancionada neste mês, a Lei 15.422 prevê acompanhamento na rede pública e informação ao paciente sobre riscos e efeitos dos tratamentos. O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica,
Áudio: Debatedores reivindicam tratamento equitativo e avançado para hemofilia
Um debate promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (25) mostrou que, apesar de ser referência no tratamento da hemofilia, o Brasil ainda enfrenta gargalos para um atendimento equitativo. A hemofilia é uma deficiência na coagulação do sangue, que provoca sangramentos que p
IFI: próximo presidente da República terá de enfrentar decisões fiscais difíceis
A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 113), divulgado nesta quinta-feira (25) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento projeta que a dívida bru
Áudio: Proposta adapta campainhas em escolas para pessoas sensíveis a sons
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) frequentemente apresentam sensibilidade a estímulos sonoros intensos. Pensando nessa realidade, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou um projeto que prevê a adoção de sons mais suaves ou de formas alternativas de sinalização em escola
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para explicar a elaboração de leis. A Oficina é uma iniciativa do Senado que apresenta o processo legislativo a estudantes. Educadores de t
Áudio: Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário
Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência. Agora o projeto (PL 4.811/2024) segue para votação no Plenário do Senado. Ouça o áudio para saber mais.
Áudio: Projeto sobre desembargo de áreas rurais irá a votação no Plenário do Senado
O projeto que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas devido a infrações ambientais (PL 6.531/2025) terá pelo Plenário do Senado. O texto já tinha sido aprovado em decisão terminativa na Comissão de Agricultura do Senado (CRA) e seguiria diretamente para a Câmara dos De
Áudio: Plenário votará criação de programa de detecção da adenomiose uterina
Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, doença causada pela presença de células do endométrio na musculatura do útero. O relatório da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) ressalta a importância de nã
Vídeo: Senado Aprova: Licença capacitação remunerada para professores
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. A p
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo com projeto que começa a tramitar no Senado. O PL 2.573/2026 estende a todos os militares estaduais um direito equivalente ao dos membros
Áudio: Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o texto, é competência do Estado garantir a livre atividade e apoiar o cooperativismo, conforme previsto na Constituição Federal. Segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro,
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e institui um piso salarial nacional para motoristas de longa distância. O texto também anistia caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias após as
O que trava as patentes no Brasil?
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). O PL 2.613/2026 impede o abate do jumento (Equus asinus), exceto em casos de abate sanitário motivado por doenças infectocontagiosas. Após acabar o prazo d
Áudio: Comissão aprova MP sobre piso do frete e anistia a multas por bloqueios de estradas
A comissão mista da medida provisória que reforça a fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário aprovou na quarta-feira (17) o relatório do deputado Zé Trovão (PL-SC). O relator incluiu no texto a anistia a multas civis e administrativas de caminhoneiros por bloqueios rod
Áudio: Semana Nacional da Ética e da Cidadania vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (17) projeto de lei que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana de maio. Órgãos e entidades da administração pública, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe e da sociedade ci
Vídeo: Aposentadoria de agentes de saúde pode ser votada na próxima semana, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde, poderá ser votada na próxima semana. Já aprovada pela Câmara, a proposta prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 para homens,
Vídeo: Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou na quarta-feira (17) o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que incluiu emendas ao texto. A MP 1.341/2026 segue agora para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima
Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (17), o senador Dr. Hiran (PP-RR) chamou a atenção para a situação política em Roraima e para a eleição suplementar prevista para domingo (21). O pleito foi convocado após a cassação do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião pela
Vídeo: Senado aprova inclusão da educação política na educação básica
O Senado aprovou na quarta-feira (17) projeto que torna obrigatória a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular da educação básica (PL 4.088/2023). Também foi aprovado projeto que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violên
Áudio: Comissão da MP de socorro a exportadores inicia trabalhos
Senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (17) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) 1.345/2026, que cria um crédito de R$ 15 bilhões junto ao BNDES às empresas exportadoras por meio do Plano Brasil Soberano, em razão do “tarifaço” anunciaro pelo presidente dos Estados
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da chamada escala 6x1 (seis dias de trabalho semanais para um de descanso). O parlamentar avaliou que a PEC 221/2019 pode ter im
Vídeo: Sessão solene celebra os 118 anos de imigração japonesa
A imigração japonesa no Brasil completa 118 anos neste 18 de junho. A data marca a chegada do navio Kasato Maru ao porto de Santos com centenas de japoneses. O Congresso Nacional comemorou com sessão solene.
Vídeo: Ao vivo: CDH debate política de combate à violência contra as mulheres – 18/6/26
Áudio: Senado vai votar continuidade do processo de divórcio após morte do cônjuge
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 198/2024) que permite a continuidade do processo de divórcio ou dissolução de união estável, mesmo depois da morte de um dos cônjuges. Pelo texto, os herdeiros poderão prosseguir com a demanda, e os efeit
CRA recebe ministro da Agricultura na quarta-feira
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, será ouvido na quarta-feira (17), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Entre outros assuntos, ele irá apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Deputado f
Sessão pelo Dia Nacional do Quadrilheiro Junino tem homenagens e reivindicações
A sanfona toca, as saias rodam e os pares se encontram na pista. A quadrilha é o coração que faz a festa junina pulsar. E por trás de cada passo, há quadrilheiros que dedicam o ano inteiro para que essa tradição nunca pare. Em homenagem a esses guardiões da cultura popular, o Senado realizou nesta s
Senado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres
O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres. A análise é do Grupo Mulheres do Brasil, que lançou nesta semana, em sessão solene do Congresso Nacional, sua Agenda Legislativa 2026. O documento lista um total 47 proposições, divididas 7 eixos temático
O futuro e o presente nas terras raras
Projeto permite deduzir do IRPF cobrança médica posterior ao óbito de dependente
Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentada em 8 de maio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda decidirá quais comissões analisarão o texto. O Projeto de Lei (PL) 2.278/2026 perm
Medida provisória disponibiliza R$ 337 milhões para combate a incêndios
O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 337,4 milhões para combate a incêndios. O crédito extraordinário foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. A MP 1.367/2026 destina recursos para o
Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça
Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). De acordo com o PL 6.133/2025, do Poder Executivo, a UFEsporte será sediada em Brasília, mas haverá possibilida
