O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Segundo o PLP 114/2026, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em fevereiro. O objetivo da medida não é reduzir o preço dos combustíveis, mas evitar novo aumento. O texto vai à sanção presidencial.
Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
1 min de leitura6 visualizações
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Segundo o PLP 114/2026, a perda de arrecadação
Fonte: Agencia Senado
Notícias relacionadas
Plenário deve votar autorizações de empréstimos para São Paulo nesta quinta
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para as 10h. A pauta da sessão ainda não foi divulgada oficialmente, mas Davi anunciou na se
Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a decisão foi tomada após acordo entre os senadores. O PL 6.461/2019 reorganiza as regras da aprendizagem profiss
Áudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pelo Senado Federal (PL 5.927/2023). Já existem normas do Ministério da Saúde que possibilitam a padronização do a