O Senado Federal avançou na tramitação do Projeto de Lei 3.099/2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de julho. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e prevê ações de conscientização, palestras e treinamentos voltados à população e aos profissionais de saúde. O texto ainda precisa ser analisado pelo Plenário do Senado.
A proposta também altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir o estímulo ao autocuidado responsável entre as ações do Sistema Único de Saúde. O objetivo é incentivar hábitos que contribuam para a prevenção de doenças e para a promoção da saúde, fortalecendo a participação dos indivíduos e das famílias no cuidado com o próprio bem estar.
Entre as práticas relacionadas ao autocuidado estão a adoção de estilos de vida saudáveis, o automonitoramento da saúde, o reconhecimento de sintomas de condições de baixa complexidade e o uso responsável de medicamentos. A proposta também considera o uso de recursos de saúde digital como uma ferramenta que pode contribuir para prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de condições de saúde.
O texto estabelece ainda que as ações relacionadas ao Dia Nacional do Autocuidado poderão envolver campanhas de conscientização, palestras e treinamentos direcionados tanto aos profissionais de saúde quanto ao público em geral. A escolha de 24 de julho está alinhada ao Dia Internacional do Autocuidado, celebrado na mesma data.
Apesar de incentivar a autonomia das pessoas na promoção da própria saúde, a proposta reforça que o autocuidado responsável não substitui o acompanhamento de profissionais de saúde. A orientação é que cada pessoa reconheça seus limites e busque atendimento médico ou de outros profissionais habilitados sempre que necessário.
O projeto é de autoria do deputado federal Juninho do Pneu e foi aprovado anteriormente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Na Comissão de Assuntos Sociais, a relatoria foi da senadora Jussara Lima, com leitura do parecer pela senadora Roberta Acioly. Atualmente, a matéria está pronta para deliberação do Plenário.
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Fonte: Agência Senado
