A rede municipal de ensino de Feira de Santana instituiu o Protocolo de Vida para Todos/as na Escola — Protocolo Antirracista, que estabelece uma política de tolerância zero ao racismo e à injúria racial no ambiente escolar. A iniciativa, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), busca fortalecer a educação para as relações étnico-raciais e orientar a atuação das unidades de ensino diante de situações de discriminação racial.
O documento estabelece diretrizes para o enfrentamento ao racismo, considerando princípios como a proteção integral de crianças e adolescentes, o acolhimento humanizado, a escuta qualificada, a equidade e o sigilo das informações. Também prevê o respeito ao devido processo legal e prioriza o caráter educativo e restaurativo das intervenções.
A elaboração do protocolo ficou sob a responsabilidade da Seduc, por meio do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ). A proposta é ampliar e consolidar as ações de combate à discriminação racial em todos os contextos da rede municipal de ensino.
Adequação das escolas
De acordo com as diretrizes estabelecidas, os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e os regimentos escolares deverão ser adequados às disposições do protocolo até dezembro de 2028.
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por acompanhar e avaliar periodicamente a implementação das medidas previstas, com o objetivo de assegurar o cumprimento das orientações e fortalecer as práticas de enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino.
Proteção de dados e sigilo
O protocolo também estabelece cuidados com o tratamento de dados pessoais e sensíveis relacionados aos registros de ocorrências. Os procedimentos deverão respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo acesso restrito às informações, armazenamento seguro e cumprimento dos prazos de guarda previstos na legislação e no próprio documento.
Com a iniciativa, a rede municipal de ensino busca estabelecer procedimentos para o enfrentamento ao racismo e à injúria racial, reforçando a importância de um ambiente escolar pautado no respeito, na equidade e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Por Karla Ferreira
Portal Bahia Bahia
