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Procon notifica estabelecimentos da Fraga Maia e reforça regras para o Esquenta Micareta 2026

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Responsável

KARLA FERREIRA

Procon notifica estabelecimentos da Fraga Maia e reforça regras para o Esquenta Micareta 2026

Ação preventiva, realizada em parceria com a OAB, orienta comerciantes sobre proibições e normas para garantir a segurança dos consumidores durante a festa Por Karla Ferreira

Os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia, em Feira de Santana, estão sendo notificados pelo Procon Municipal sobre as regras de funcionamento e comercialização de produtos durante o Esquenta Micareta 2026. A ação preventiva, realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), busca orientar os comerciantes e garantir mais segurança aos consumidores durante a festa, que acontece neste sábado (14).


A iniciativa é conduzida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, subseção de Feira de Santana. Até a manhã desta quinta-feira (12), nove estabelecimentos já haviam recebido notificações. A previsão é que o trabalho seja concluído até esta sexta-feira (13).


O objetivo é assegurar que os comerciantes tenham conhecimento das determinações previstas na Portaria nº 013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, que regulamenta a comercialização de produtos e o funcionamento dos estabelecimentos durante o evento.


De acordo com o superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, a ação tem caráter educativo e preventivo. Ele alerta que o descumprimento das normas poderá resultar na abertura de procedimentos administrativos.


Entre as proibições estabelecidas estão a comercialização e utilização de copos de vidro, churrasqueiras, fogareiros, objetos perfurocortantes, coolers e caixas térmicas para fins comerciais, além de mesas e cadeiras de ferro ou madeira. Também não são permitidos fogos de artifício e serpentinas metálicas.


A portaria ainda reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e da utilização de mão de obra infantil.


A vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Feira de Santana, Bruna Sampaio, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. Segundo ela, a parceria também prevê participação nas fiscalizações, ampliando o trabalho de conscientização junto aos comerciantes e consumidores.


A iniciativa foi bem recebida pelos estabelecimentos. Jaqueline Rosa, gerente de um comércio localizado na avenida Fraga Maia, avaliou como positiva a divulgação antecipada das regras e informou que o estabelecimento está organizando uma equipe de atendimento e segurança para receber o público durante a festa.


Fiscalização também mira a Micareta 2026


Além do Esquenta Micareta, o Procon já iniciou as ações de fiscalização e orientação para a Micareta 2026. Segundo o superintendente, 22 estabelecimentos, entre hotéis, motéis e restaurantes, já passaram por vistorias.


Na próxima semana, as equipes intensificarão o trabalho nos estabelecimentos situados no entorno dos circuitos Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra, e Charles Albert, na praça da Kalilândia.


Durante as fiscalizações, são observados aspectos como a divulgação clara dos preços e das formas de pagamento, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, principalmente, as condições de validade dos produtos comercializados.


O superintendente reforçou que a comercialização de produtos vencidos não será tolerada, destacando que a medida busca proteger a saúde e a integridade física dos consumidores, especialmente durante o período de grande movimentação na cidade.


Durante a Micareta, o Procon também manterá equipes diariamente nos circuitos, em atuação integrada com a Vigilância Sanitária e outros órgãos municipais. A intenção é realizar as vistorias, preferencialmente, antes do início das atrações, garantindo melhores condições de segurança para os foliões.


Como denunciar


O Procon orienta os consumidores a verificarem os preços, a validade dos produtos e as condições de comercialização. Em caso de cobrança abusiva ou identificação de qualquer irregularidade, as denúncias podem ser registradas pelo aplicativo oficial Procon Feira ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro.