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Plano busca acelerar regularização ambiental de imóveis rurais na Bahia

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Plano busca acelerar regularização ambiental de imóveis rurais na Bahia

A proposta orienta a execução de acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Inema, dentro do projeto Terra Protegida.

Um plano de trabalho foi apresentado nesta quinta-feira, 10 de setembro, para acelerar a regularização ambiental de imóveis rurais na Bahia e reforçar o combate ao desmatamento. A proposta orienta a execução de acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Inema, dentro do projeto Terra Protegida.


O foco são imóveis rurais de até quatro módulos fiscais com alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas Alerta e monitorados pelo MPBA. Na Bahia, existem cerca de 41 mil imóveis com pendências de regularização e quase 30 mil alertas de desmatamento acumulados para análise.


O plano prevê integrar dados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais ao MapBiomas e ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Também estão previstas ferramentas automatizadas de análise, modernização tecnológica e mapeamento para identificar áreas passíveis ou não de uso conforme a legislação.


A expectativa é que o sistema modernizado entre em funcionamento a partir de 2027. O próximo passo será aprofundar o alinhamento técnico entre as equipes responsáveis pela implementação.


Fonte: https://www.mpba.mp.br/noticia/83821

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