Mulheres negras que necessitam de orientação jurídica poderão receber atendimento gratuito e exclusivo na sede da OAB Bahia, na Praça da Piedade, segunda (27) e terça-feira (28). O serviço será prestado pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) da seccional, das 13h às 17h, por ordem de chegada.
A ação integra a programação especial do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA e reforça o compromisso da seccional com a promoção da igualdade racial e a ampliação do acesso à Justiça. A iniciativa busca oferecer um atendimento acolhedor, qualificado e sensível às vivências e às especificidades das mulheres negras, contribuindo para o fortalecimento de seus direitos.
Durante o mutirão, serão prestados esclarecimentos jurídicos em áreas, como Direito Civil, Direito de Família e Direito do Consumidor, além de orientações sobre o ajuizamento de ações, cumprimento de intimações e demais procedimentos judiciais. As participantes também poderão ser encaminhadas para serviços especializados, para a rede de proteção à mulher e para órgãos de enfrentamento ao racismo.
Além do mutirão, a programação do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA contará com a participação da seccional na 14ª Marcha das Mulheres Negras, promovida pelo Movimento de Mulheres Negras da Bahia, neste sábado (25), com concentração na Praça da Piedade; e a realização do II Congresso da Mulher Negra, no dia 5 de agosto. A programação também foi marcada pela palestra magna da advogada Fayda Belo, realizada na última sexta (24), na sede da Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), na Rua do Carro.
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