O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, por meio do promotor de Justiça Marcelo dos Santos Carneiro Porto, na última quarta, 17, que o município de Santo Estevão coiba as guerras de espadas na cidade durante o São João de 2026 e demais festejos realizados entre junho e julho.
No documento, o MPBA também pede que a prefeitura, divulge, amplamente, a recomendação emitida pelo MPBA e que os Comandos e Coordenações da Polícia Militar e Polícia Civil adotem medidas para apreensão do artefato e localização de depósitos, fabricantes, vendedores e compradores.
A recomendação considera que as guerras de espadas têm causados transtornos significativos à população, sejam por danos à saúde ou materiais.
Além disso, de acordo com a Lei n. 9605/1998, é crime produzir, processar e portar, em desconformidade às normas e exigências estabelecidas, produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, a exemplo dos fogos de artifício, pirotécnicos ou explosivos.
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Foto: Adilton Venegeroles / Ag. A TARDE
