O governo federal enfrenta um cenário mais difícil no Senado para avançar com a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta volta a ser discutida nesta terça-feira (6), dois dias depois de uma eleição que ampliou a força da oposição na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve o calendário de discussão do texto, com sessões previstas para esta terça, quarta (7) e quinta-feira (8). A intenção do governo é tentar construir apoio suficiente para levar a proposta à votação ainda nesta semana.
Segundo a Folha de S.Paulo, empresários contrários à PEC começaram a procurar senadores para tentar esvaziar a votação. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos.
O resultado das eleições de domingo alterou a correlação de forças em torno da proposta. Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno da disputa presidencial com vantagem de 2,3 milhões de votos, enquanto o PL terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 28 parlamentares.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo mantém o objetivo de aprovar a PEC nesta semana. Ele deve procurar Alcolumbre e outros líderes nesta terça para tentar construir um acordo que acelere a tramitação.
Sem consenso, a proposta deverá seguir o rito convencional, com cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Normalmente há novas sessões antes do segundo turno, embora os prazos possam ser reduzidos mediante acordo entre os senadores.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece duas folgas obrigatórias por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
A mudança seria implementada gradualmente. Na primeira etapa, 60 dias após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas semanais. Doze meses depois, passaria para 40 horas. O texto prevê que a redução da carga horária não poderá resultar em redução salarial. analise 6X1
O que prevê a PEC da escala 6×1
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece duas folgas obrigatórias por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
A mudança seria implementada gradualmente. Na primeira etapa, 60 dias após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas semanais. Doze meses depois, passaria para 40 horas. O texto prevê que a redução da carga horária não poderá resultar em redução salarial. analise 6X1
A resistência empresarial também ganhou espaço nas articulações em torno da proposta. Rrepresentantes dos setores de comércio, serviços e indústria têm procurado parlamentares para pressionar contra a aprovação da medida e tentar impedir que o governo alcance o quórum necessário.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), reeleito no domingo, afirmou que o Executivo terá dificuldade para conquistar votos depois do resultado eleitoral. A disputa pela presidência do Senado em 2027 também entra no cálculo político, já que Alcolumbre pretende permanecer no comando do Congresso e terá de lidar com uma bancada maior do PL. analise 6X1
