Durante entrevista ao programa Bahia Talks, conduzida pelo jornalista Daniel Bahia, o empresário Luiz Mercês, vice-presidente da CDL Feira de Santana, destacou que o seminário representa um marco para o associativismo e para o empreendedorismo brasileiro. Segundo ele, a mobilização nasceu da atuação conjunta das entidades empresariais com parlamentares em Brasília, buscando apresentar propostas capazes de destravar o crescimento econômico do país.
"Nós conseguimos criar uma pauta no Congresso Nacional para levar as demandas da nossa cidade, do nosso Estado e do Brasil. Hoje o empresário está amarrado, ele não consegue crescer", afirmou Luiz Mercês. Para ele, a elevada carga tributária acaba reduzindo a competitividade das empresas brasileiras e impactando diretamente o consumidor. "Quem paga essa conta é o consumidor final. O produto fica mais caro, perde competitividade e isso compromete toda a economia."
Um dos principais pontos defendidos pelo empresário é a atualização das faixas do Simples Nacional, congeladas há mais de nove anos. Segundo Luiz Mercês, a inflação elevou o faturamento nominal das empresas, mas não houve qualquer correção automática da tabela, fazendo com que milhares de negócios migrassem para alíquotas maiores sem aumento real de lucratividade.
"É preciso que a sociedade se mobilize, porque isso é injusto. Tudo sobe, existe inflação, mas as tabelas permanecem congeladas. Isso aumenta impostos de forma silenciosa e leva muitas empresas à dificuldade financeira", declarou. Ele acrescentou que a atualização anual das faixas seria uma medida de justiça tributária e contribuiria para preservar milhares de empresas brasileiras. "Trazer o Congresso Nacional para Feira de Santana é um fato histórico. Agora precisamos que os empresários participem e mostrem sua força."
Outro tema amplamente discutido durante a entrevista foi o chamado "degrau da morte", expressão utilizada para representar o momento em que muitas empresas deixam de crescer por receio de ultrapassar os limites do Simples Nacional e sofrer um aumento abrupto da carga tributária. Para Luiz Mercês, essa realidade trava investimentos, impede a abertura de novos empreendimentos e reduz significativamente a geração de empregos.
"A não correção da tabela penaliza mortalmente as empresas. Conheço empresários que fecham as portas para não faturar mais e evitar o desenquadramento. Isso é injusto, perverso e impede o desenvolvimento econômico", afirmou. O empresário também explicou que uma das propostas apresentadas prevê que o enquadramento passe a considerar cada CNPJ individualmente, e não mais o CPF do empreendedor, permitindo a abertura de novos negócios sem prejuízo tributário.
Antes da entrevista com Luiz Mercês, Daniel Bahia conversou com o consultor empresarial Glício Oliveira, um dos principais articuladores técnicos da proposta de modernização do Simples Nacional. Glício explicou que o projeto foi construído após anos de estudos sobre as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas brasileiras.
"Há muitos anos percebemos que o Simples Nacional vem sendo utilizado de forma equivocada. Precisamos modernizar esse sistema para garantir mais segurança, sustentabilidade e competitividade para os negócios brasileiros", afirmou. Segundo ele, a proposta não trata apenas da elevação do teto de faturamento, mas da criação de mecanismos permanentes capazes de reduzir fraudes, estimular investimentos e tornar o ambiente empresarial mais seguro.
Glício Oliveira também chamou atenção para um problema que considera recorrente entre os pequenos empresários: o medo de crescer. Segundo ele, inúmeras empresas deixam de faturar ou até interrompem suas atividades no fim do ano para não ultrapassar os limites do Simples Nacional.
"Existem empresas que chegam em dezembro e fecham as portas para não faturar e não sair do Simples Nacional. Isso mostra que o crescimento, da forma como o sistema funciona hoje, pode se tornar perigoso", explicou. Para ele, a atualização do modelo tributário permitirá que os empreendedores possam expandir seus negócios com segurança, criando novos empregos e fortalecendo a economia brasileira. "Quanto mais empresas do Simples Nacional existirem, mais empregos teremos e maior será a prosperidade nas cidades."
Outro ponto ressaltado por Glício Oliveira é que a proposta apresentada ao Congresso prevê a segregação do faturamento por CNPJ, permitindo que empresários possam abrir novos empreendimentos sem sofrer penalizações decorrentes do faturamento acumulado pelo CPF.
"Precisamos que cada empresário participe desse movimento. Somos nós, pequenos e médios empresários, que mais geramos emprego, renda e movimentamos a economia brasileira", afirmou. Segundo ele, a mobilização das entidades empresariais de Feira de Santana, Salvador e de todo o estado tem sido decisiva para fortalecer o projeto em Brasília e ampliar as chances de aprovação da proposta.
Ao final da entrevista, Luiz Mercês reforçou que o seminário representa uma oportunidade única para que os empresários participem ativamente das discussões que poderão definir os rumos do ambiente de negócios no Brasil. Para ele, somente uma grande mobilização da classe empresarial será capaz de sensibilizar os parlamentares sobre a urgência da atualização do Simples Nacional.
"Esse é o grande momento que nós temos para mostrar a força da região de Feira de Santana. Precisamos atualizar a tabela do Simples Nacional, reduzir o degrau da morte e criar condições para que as empresas cresçam. Conto com todos vocês nessa mobilização para salvar nossos negócios e fortalecer o empreendedorismo brasileiro", concluiu.
Seminário: Novo Enquadramento do MEI e a Atualização do Simples Nacional
Data: 8 de julho
Horário: Das 9h às 13h
Local: Teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana
Inscrições: Gratuitas, pelo Sympla (www.sympla.com.br)
Realização: Comissão Especial da PLP 108/2021 – Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual, da Câmara dos Deputados.
Apoio: Sebrae, CDL Feira de Santana, CDL Salvador, FCDL Bahia, ACEFS, CIFS e Sicomércio Bahia.
Público-alvo: Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenos empresários, contadores, advogados, gestores, profissionais da área tributária, lideranças empresariais e demais interessados nas mudanças propostas para o Simples Nacional e no futuro do ambiente de negócios brasileiro.
ASSISTA À ENTREVISTA COMPLETA COM LUIZ MERCÊS NO NOSSO CANAL: https://youtube.com/live/tEvOBbf4F_I
